A cidadania italiana é um direito de muitos brasileiros com ascendência italiana e pode abrir portas para uma vida na União Europeia. No entanto, o processo envolve várias etapas e exige atenção a detalhes e prazos. Conheça os procedimentos essenciais para garantir sua cidadania de forma eficiente e organizada.

Quem Tem Direito?

A cidadania italiana é concedida com base no princípio de jus sanguinis (direito de sangue). Isso significa que todos os descendentes de italianos têm direito, sem limite de gerações, desde que a linha de descendência não tenha sido interrompida. No entanto, existem algumas exceções:

• Se a linha de descendência inclui uma mulher que teve filhos antes de 1948, a cidadania só pode ser obtida por meio de um processo judicial.
• O antepassado italiano não pode ter se naturalizado brasileiro antes do nascimento de seus descendentes.

Principais Procedimentos

1. Reunir Documentos
   O primeiro passo é coletar os documentos necessários para comprovar sua ascendência, incluindo:
   • Certidão de nascimento ou batismo do antepassado italiano.
   • Certidões de casamento e óbito, quando aplicáveis.
   • Certidão Negativa de Naturalização (CNN), emitida pelo Ministério da Justiça, comprovando que o antepassado não renunciou à cidadania italiana.

   Além disso, todas as certidões brasileiras (nascimento, casamento e óbito) da linha de descendência devem ser traduzidas por tradutores juramentados e apostiladas conforme a Convenção de Haia.

2. Escolher o Tipo de Processo
   • Via Consular: Para residentes no Brasil, o pedido é feito no consulado italiano responsável por sua região. No entanto, a fila de espera pode ser longa, chegando a vários anos.
   • Via Judicial na Itália: Processos por linha materna (pré-1948) ou para acelerar a análise podem ser realizados diretamente na Itália, com auxílio de advogados especializados.
   • Diretamente na Itália: Caso resida na Itália, é possível solicitar a cidadania no comune onde vive. Este processo costuma ser mais rápido.
3. Solicitação da Cidadania
   Dependendo do caminho escolhido, você precisará agendar um atendimento no consulado ou iniciar um processo judicial na Itália. O tempo de processamento varia, mas cada etapa requer atenção minuciosa aos detalhes documentais.