A Itália implementou mudanças significativas nas regras para o reconhecimento da cidadania por descendência. O novo pacote legislativo, denominado “pacchetto cittadinanza”, já está em vigor e impacta diretamente milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina. Agora, os critérios ficaram mais rígidos, particularmente para aqueles que buscam o reconhecimento a partir da terceira geração.
O reconhecimento automático da cidadania será mais restrito, valendo apenas para filhos e netos de italianos nascidos na Itália, que mantêm o direito automático à cidadania. Bisnetos e trinetos, por sua vez, precisarão comprovar vínculo real e contínuo com o país. O princípio do ius sanguinis, que garante a cidadania por descendência, ainda é válido, mas com novas restrições.
Além disso, o processo de solicitação da cidadania será alterado. Não será mais possível realizá-lo nos consulados ou Comuni. Todos os pedidos serão direcionados a um novo departamento do Ministério das Relações Exteriores, em Roma. A transição para esse novo sistema ocorrerá ao longo de um período de cerca de um ano.
Essa mudança afetará diretamente os ítalo-descendentes na América Latina, especialmente no Brasil. Aqueles que já possuem a documentação pronta devem iniciar o processo o quanto antes, aproveitando as regras antigas. No entanto, quem já tem a cidadania reconhecida não será afetado, uma vez que a cidadania é considerada um direito adquirido no nascimento e não pode ser anulada retroativamente.
