Adquirir uma propriedade na Europa pode ser uma excelente oportunidade para brasileiros, mas é essencial entender os impostos e taxas envolvidos no processo.
1. Imposto sobre a Transmissão de Propriedade (ITBI)
Ao comprar um imóvel, a maioria dos países europeus cobra o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com taxas que variam de 1% a 10% do valor da transação. Por exemplo, em Portugal, a taxa varia de 0,8% a 6%, enquanto na Espanha, pode ser entre 6% a 10%, dependendo da região.
2. Imposto Predial Anual (IPTU)
Após a aquisição, os proprietários devem pagar um imposto predial anual, que é calculado com base no valor do imóvel. Em França, por exemplo, as taxas podem variar entre 0,1% a 1,5%. Na Itália, elas ficam entre 0,4% a 0,76%.
3. Imposto sobre Renda de Aluguel
Se o imóvel for alugado, é necessário declarar os rendimentos e pagar impostos sobre a renda. Em Portugal, as taxas podem variar entre 14,5% e 48%, enquanto na Espanha a taxa é de 19% para não residentes.
4. Taxas de Registro e Notariais
Além dos impostos, existem taxas de registro e notariais, geralmente entre 1% a 2% do valor da transação.
Antes de investir, é recomendável consultar um advogado ou contador especializado para evitar surpresas e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
