Cidadania espanhola por descendência: direitos e processo para brasileiros

A cidadania espanhola por descendência é uma das formas mais acessíveis para brasileiros com ascendência espanhola obterem a nacionalidade. Esse processo, conhecido como jus sanguinis, concede o direito à cidadania com base na linhagem familiar, independentemente do local de nascimento. Para brasileiros, essa possibilidade é especialmente relevante devido à grande imigração espanhola para o Brasil durante os séculos XIX e XX.

Quem Tem Direito?

1. Filhos de Espanhóis Nascidos no Exterior:
   Se um dos pais nasceu na Espanha, o filho pode solicitar a cidadania diretamente no consulado espanhol.
2. Netos de Espanhóis:
   Netos também podem obter a cidadania, mas precisam atender a requisitos adicionais. A legislação atual permite que netos de espanhóis solicitem a nacionalidade, desde que o avô ou avó tenha mantido a cidadania espanhola e que a solicitação seja feita no Registro Civil espanhol ou no consulado.
3. Nova Lei de Memória Democrática:
   Conhecida como a “Lei dos Netos”, essa legislação recente facilita o processo para descendentes de espanhóis que emigraram durante a Guerra Civil Espanhola e a ditadura de Franco.

Documentos Necessários

• Certidão de nascimento do requerente.
• Certidões de nascimento e casamento do pai ou avô espanhol, comprovando a linhagem.
• Comprovante de residência, caso a solicitação seja feita na Espanha.

Vantagens da Cidadania por Descendência

• Permite morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
• Acesso ao sistema de saúde e educação da Espanha.
• Possibilidade de transmitir a cidadania para futuros descendentes.