Cidadania andorrana por renúncia à cidadania anterior: Requisitos e processo detalhado

Andorra possui uma das políticas de imigração mais seletivas da Europa, exigindo que aqueles que desejam obter a cidadania renunciem à sua nacionalidade original. Este requisito reflete o compromisso do país em manter sua identidade cultural e a exclusividade de sua cidadania.

Quem Pode Solicitar a Cidadania Andorrana?

Para brasileiros e cidadãos de outros países, a cidadania andorrana pode ser obtida mediante:

1. Naturalização por Residência Prolongada
   • Residir legalmente em Andorra por 20 anos consecutivos.
   • O prazo é reduzido para 10 anos se o candidato tiver cursado ao menos 10 anos de educação no país.
2. Cidadania por Casamento
   • Após 3 anos de casamento com um cidadão andorrano e residência contínua no país.
3. Cidadania por Descendência
   • Para filhos ou netos de cidadãos andorranos, mesmo se nascidos fora do país.

Renúncia à Cidadania Anterior

A cidadania andorrana exige a renúncia formal da nacionalidade original, um processo que deve ser realizado antes da conclusão da naturalização. O candidato deve apresentar:

• Declaração Oficial de Renúncia: Emitida pelo país de origem, confirmando que o candidato abriu mão de sua cidadania anterior.
• Documentos Legalizados: Certidões e outros documentos relevantes devem ser autenticados e traduzidos para o catalão.

Benefícios e Compromissos

Após a naturalização, o novo cidadão andorrano ganha acesso a uma série de vantagens, como:

• Baixa Tributação: Um dos sistemas fiscais mais atrativos da Europa.
• Serviços Públicos de Qualidade: Saúde e educação de alto padrão.
• Direitos Políticos Plenos: Votar e ser eleito em cargos públicos.

No entanto, é crucial respeitar as leis de exclusividade da cidadania, pois manter outra nacionalidade sem renúncia pode resultar na perda da cidadania andorrana.

Dica: Antes de iniciar o processo, consulte um advogado especializado em imigração para garantir o cumprimento de todos os requisitos.