Visto de trabalho na Bélgica: Requisitos, tipos de autorização e etapas

Visto de trabalho na Bélgica: Requisitos, tipos de autorização e etapas

A Bélgica oferece diversas oportunidades de emprego, e brasileiros que desejam trabalhar no país devem obter um visto de trabalho. O processo exige o cumprimento de requisitos específicos, que variam de acordo com o tipo de trabalho e a duração do contrato. A seguir, estão os principais pontos sobre como obter o visto e a autorização de trabalho.

Tipos de Autorização de Trabalho na Bélgica:

  1. Autorização Única (Single Permit):
    • Para quem planeja trabalhar por mais de 90 dias.
    • Combina a autorização de residência e de trabalho em um único documento.
  2. Permissão de Trabalho Tipo B:
    • Para trabalhos temporários ou sazonais com duração de até 90 dias.
    • Requer contrato com um empregador específico.
  3. Permissão de Trabalho Tipo A:
    • Concedida a quem já residiu e trabalhou legalmente na Bélgica por, no mínimo, quatro anos.
    • Permite trabalhar para qualquer empregador.

Requisitos Principais:

  1. Oferta de Emprego:
    • Um contrato de trabalho assinado com uma empresa belga é obrigatório.
    • O empregador deve comprovar que não conseguiu preencher a vaga com um candidato do mercado local ou da União Europeia.
  2. Qualificação e Experiência:
    • Dependendo da vaga, pode ser necessário comprovar formação acadêmica ou experiência profissional relevante.
  3. Comprovação Financeira:
    • O empregador precisa demonstrar que você receberá um salário suficiente para se sustentar durante sua estadia.
  4. Seguro Saúde:
    • Contratação de um seguro de saúde válido na Bélgica.

Etapas do Processo de Aplicação:

  1. Solicitação pelo Empregador:
    • O empregador belga inicia o processo solicitando a autorização de trabalho às autoridades regionais.
  2. Solicitação de Visto no Consulado Belga:
    • Após a aprovação da autorização de trabalho, o candidato deve solicitar o visto de trabalho no Consulado Geral da Bélgica no Brasil.
  3. Chegada e Registro na Bélgica:
    • Ao chegar, registre-se na prefeitura local (commune) para obter o cartão de residência vinculado ao visto de trabalho.

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