Dupla cidadania em Luxemburgo: Regras e oportunidades para brasileiros

(imagem divulgação)

Luxemburgo permite a dupla cidadania, oferecendo aos brasileiros a chance de obter a nacionalidade luxemburguesa sem abrir mão da cidadania brasileira. Essa possibilidade atrai muitos descendentes de luxemburgueses e brasileiros que vivem ou trabalham no país. O processo, no entanto, varia conforme a origem do pedido, seja por descendência, casamento, naturalização ou tempo de residência.

Formas de obter a dupla cidadania luxemburguesa:

  1. Descendência (jus sanguinis):
    Brasileiros com ancestrais luxemburgueses podem solicitar a cidadania, mesmo sem nunca ter residido no país. A nacionalidade é transmitida por via paterna ou materna, mas é necessário comprovar a linhagem através de documentos como certidões de nascimento e casamento. Em alguns casos, é possível restaurar a cidadania de antepassados que a perderam.
  2. Casamento com cidadão luxemburguês:
    O casamento não concede automaticamente a cidadania, mas após três anos de matrimônio e cinco anos de residência no país, o cônjuge brasileiro pode solicitar a nacionalidade. É necessário comprovar conhecimento do idioma luxemburguês (nível A2).
  3. Naturalização por residência:
    Estrangeiros que vivem em Luxemburgo por pelo menos cinco anos podem solicitar a cidadania. É preciso passar no exame de língua luxemburguesa e em um curso de integração cívica.
  4. Reaquisição de nacionalidade:
    Para aqueles que perderam a cidadania luxemburguesa no passado (ou seus descendentes), há a possibilidade de reaquisição, desde que provem a conexão familiar.

A dupla cidadania luxemburguesa oferece aos brasileiros benefícios como livre circulação na União Europeia, acesso a educação e trabalho nos países-membros, além de estabilidade e segurança jurídica.

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